Define-se como contrato todo documento e/ou ferramenta que visa estabelecer e formalizar algum tipo de relação social.
Em suma, para a existência de um contrato é preciso pessoas com interesses cruzados.
Quando um grupo de pessoas se envolvem a fim de promover uma troca de interesse, estes expõem suas necessidades e pensamentos (como já mencionados anteriormente) e chegam a um acordo.
Para a proteção e cumprimento desse acordo é feito um contrato- um meio legal para representar ambos os lados e garantir a ação clara e objetiva dos interesses e limitações previamente discutidos.
Nesse documento, é de suma importância que, independente do que for decidido- deve estar sujeito e diante da Lei. Todas as negociações e solicitações devem estar de agrado com a lei e necessidade de cada parte. Assim firma-se um acordo.
Mas sua importância está na sua essência: tornar-se justo em qualquer tipo de violação ou infração.
Quando assinado, o contrato mostra a conscientização de todos na punição consequente de descumprimento de algo.
Ou seja, o contrato formalizado, correto e legal (mediante a lei) garante a justiça de qualquer ação mútua.
É uma segurança diante de decisões ou acaso, mantendo-se fiel e parcial à ideia definida inicialmente.
Fonte: Laís M. Azevedo